Processo 588064/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/07/2014 15:20
Autuado em 01/07/2014 15:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2154/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2154/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015 Acórdão   2154/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2014 15:24 358415/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/07/2014 15:24 203938/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/07/2014 15:24 253021/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/07/2014 15:24 397623/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/07/2014 15:24 457049/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 12:14 do Protocolo 617340/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/06/2015 Instrução de Cobrança   446/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7115/2017
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2154/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1386/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1348/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12188/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 17:40 CMEX  
18/06/2015 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2393/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 542/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Instrução de Cobrança nº 446/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3960/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3961/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3962/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3963/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3965/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3966/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3967/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3969/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3970/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3971/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3973/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3975/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3977/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3983/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3984/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3985/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3986/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3987/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3988/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3989/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3990/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3991/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 3992/2015 -
15/05/2015 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2015 -
03/03/2015 10:34 GCDA  
07/11/2014 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 264/2015 -
07/11/2014 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4704/2014 -
07/11/2014 15:56 SMPjTC Parecer nº 17742/2014 - provimento parcial Recurso de revista. Pelo provimento parcial, com o consequente registro das admissões em exame, sem prejuízo da manutenção das multas impostas à gestora em razão de violação, por ato próprio de gestão, da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 22)
14/07/2014 10:37 DICAP Parecer nº 16552/2014 - PELO PROVIMENTO DO RECURSO. REGISTRO DAS ADMISSÕES. SEGURANÇA JURÍDICA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2014 15:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1348/2014 -
01/07/2014 15:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1386/2014 -
01/07/2014 15:20 DP Informação nº 11074/2014 -

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